EIXO II

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pretende-se promover o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, bem como o acesso à ciência e conhecimento científico, tendo em vista o cumprimento da escolaridade obrigatória, a garantia de condições para a frequência do ensino superior e para uma efetiva aprendizagem ao longo da vida, assim como, de uma forma transversal, do acesso à ciência e ao conhecimento científico.